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COMPRA, PAGAMENTOS, ENTREGAS, DEVOLUÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1 OBJETO

As presentes condições tem por objetivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Aquinergia e o Utilizador, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados, tais como os modos de pagamento e as condições de entrega da mercadoria.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes.

2 ENCOMENDA

O Utilizador poderá efectuar a sua encomenda on-line, no sitio www.aquinergia.com. O utilizador terá de ter sempre em consideração na altura que efetua a compra, as respectivas potências ou medidas desejadas, para evitar devoluções desnecessárias de material volumoso.

Para concluir a sua encomenda com sucesso o Utilizador deverá facultar os dados pessoais, tais como o seu nome, morada, etc. Para isso, o Utilizador deverá ser possuidor de uma conta de cliente previamente preenchida.
No caso de ser um cliente Professional, ou seja um instalador na área da climatização, para usufruir dos descontos profissionais, terá de se registar e o pedido terá de ser confirmado por nós.
Assim que seja confirmado será informado por via Email com os respectivos dados de acesso.
Quando executar o Login no site www.aquinergia.com todos os preços apresentados têm o desconto professional e IVA incluídos.

Ao efetuar a sua encomenda, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.

Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma troca de informações e com as garantias abaixo mencionadas.

Na falta de disponibilidade do produto a Aquinergia compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

A Aquinergia reserva-se ao direito de não aceitar encomendas de montantes elevados que não sejam pagas antecipadamente.

3 ENTREGA

A entrega das encomendas poderá ser feita:

- Nas nossas instalações
Sem qualquer tipo de custos

Na morada desejada em Portugal Continental
- Entregas gratuitas para encomendas para material de pequeno porte, ou de grande porte para encomendas a partir de 500euros

- Entrega nas Ilhas e Estrangeiro
Valor a informar posteriormente conforme o pedido de mercadoria

ATENÇÃO:
No caso dos pellets, caso deseje uma palete completa ou mais quantidade os portes são sempre pagos pelo utilizador.

4 PAGAMENTO

- Com Multibanco:

Ao optar por este modo de pagamento, serão apresentados os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking na Internet. Após recepção dos dados tem 5 dias para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada ou, no caso de ligar para a linha de apoio ao utilizador e fazer o pedido, poderá ser reservada durante um número máximo de 15 dias.

5 PREÇOS

Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
A Aquinergia declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site. No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no site devido a anomalias técnicas será detetado. Nesta situação o cliente é contactado. Se o preço do produto apresentado no site for na realidade mais baixo, a diferença é devolvida. Se o preço for superior o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda.

6 GARANTIAS E LIVRE RESOLUÇÃO

Praticamente todos os artigos podem ser devolvidos, desde que cheguem nas perfeitas condições em que foram enviadas. O cliente beneficia de um prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da receção dos artigos para experimentar os seus artigos e se algum não lhe agradar pode devolver e receber o seu reembolso por transferência bancária. O mesmo se aplica caso exista falta de conformidade com os artigos recebidos.
Assim que receba os produtos a Aquinergia tem o direito de analisar a mercadoria, testanto os componentes vitais de certos produtos, caso conste alguma anomalia provocada pelo utilizador, a Aquinergia não efetua a devolução do valor pago pelo produto devolvendo então o produto com anomalia ao utilizador.

ATENÇÃO: Produtos electricos considerados muito sensíveis, á corrente electrica ou indevida montagem não se aceita devoluções ( ex: centralinas solares, centralinas de recuperadores, resistências, termostatos)

No caso de um pedido de reembolso de um artigo comprado com preço reduzido, devido a uma oferta especial, a Aquinergia reembolsará o valor efetivamente pago pelo Utilizador e não a sua totalidade.

A devolução de artigos poderá ser efetuada de forma gratuita, nas nossas instalações, em embalagem devidamente fechada (podendo utilizar a embalagem original), contendo a fatura original de compra. Poderá também optar por efetuar a sua devolução através de via postal para Aquinergia- Daniel Sousa Gomes – Rua de Albergaria dos Doze Nº35 3100-456 POMBAL

Todos os artigos beneficiam de uma garantia contratual, sem prejuízo da garantia legal.
No caso de produtos com defeito ou avaria, deve comunicar o mesmo, informando o no da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento:

- por E-mail: geral@aquinergia.com ou por Correio: Aquinergia- Daniel Sousa Gomes – Rua de Albergaria dos Doze Nº35 3100-456 POMBAL ou por telefone: 236207811/931150671

7 RESPONSABILIDADE

A Aquinergia exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

Os artigos vendidos estão descritos e apresentados no site com o máximo de exatidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no site ou nos catálogos, a Aquinergia não será responsabilizada por esse fato.

8 TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

No cumprimento da Lei n.o 67/98, de 26 de Outubro relativa à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.aquinergia.com é da responsabilidade da Aquinergia com sede em Santiago de Litém, Rua Branca Nº5 3100-672 Santiago de Litém, registada na Conservatória do Registo Comercial de Pombal sob o número único de registo e de pessoa individual 180258095. Os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se aos envios correspondentes às suas encomendas, respetivo apoio administrativo, e fins estatísticos. Os dados pessoais recolhidos poderão ser comunicados a entidades terceiras de reconhecida idoneidade para fins de marketing direto. Ao titular é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais, para tal basta contactar-nos indicando o seu o seu nome, apelido, morada e no de cliente:

- por E-mail: geral@aquinergia.com
- por Correio: Aquinergia- Daniel Sousa Gomes – Rua de Albergaria dos Doze Nº35 3100-456 POMBAL
- por telefone: (+351) 236207811 / (+351) 931150671
O Utilizador autoriza a Aquinergia a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, em particular pela utilização de cookies.

NOTA Pode aceder e modificar os seus dados a qualquer momento em “A minha conta cliente”.

9 PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do site www.aquinergia.com, sejam eles visuais ou sonoros, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da Aquinergia. O Utilizador que disponha de um site pessoal na Internet e que deseje colocar, para uso pessoal, no seu site um simples link direto à homepage do site, deve obrigatoriamente pedir autorização à Aquinergia. Não se tratará, neste caso, de uma convenção implícita de afiliação ou de parceria.

10 ACORDO TOTAL

As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito. 

11 PROVA

Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Aquinergia em condições de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes. 

12 CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSAÇÕES

O arquivo das encomendas e das faturas será efetuado num suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

13 LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa.
Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente das presentes Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.